10 de agosto de 2009
O Ministério Público, através da Promotora Gilka da Mata Dias, teve negada uma Ação Civil Pública movida contra o Município de Nat [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
Por maioria, a 8ª Câmara Criminal do TJRS reconheceu o concurso material entre a prática conjunta de atentado violento ao pudor (s [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo município de Nova Guarita (697 k [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) terá que apreciar novamente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para bloq [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à União determinando à juíza da 6ª Vara do Tra [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, que o artigo 13 da Medida Provisória [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2009
A União ingressou com Ação Cautelar (AC 2468) no Supremo Tribunal Federal com objetivo de suspender os efeitos da decisão da Quint [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2009
No programa "Cortes Supremas" desta semana, o convênio assinado entre o Conselho Nacional de Justiça do Brasil e a Federação Inter [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4331) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governador de Santa Catarina pede [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2009
A complementação de aposentadoria paga pelo empregador aos seus empregados em razão de acordo coletivo se enquadra na parte final [ Leia mais... ]