Notícias
TJ/MS: Motorista será ressarcido por prejuízo com furto de carga deixada sem vigilância
16 de abril de 2026
A 2ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um motorista ao pagamento de indenização por d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena loja a indenizar taxista por vender veículo seminovo defeituoso
16 de abril de 2026
Um taxista que comprou um carro seminovo com defeito será indenizado por danos morais e ma [ Leia mais... ]
TRT/SP condena empresa que obrigou vendedora a dançar no 'Tik Tok'
16 de abril de 2026
Em votação unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a s [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher é condenada por consumir jantar e vinho em pizzaria sem pagar a conta
16 de abril de 2026
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de uma mulher [ Leia mais... ]
TRT/SP: Exposição a calor acima do limite garante adicional de insalubridade a merendeira
16 de abril de 2026
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de um muni [ Leia mais... ]
TRT/CE: Justiça reverte justa causa de membro da Cipa por tratamento desigual
16 de abril de 2026
A juíza Maria Rafaela de Castro, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Sobral/CE, determinou a reversão da dispensa por justa causa [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém indenização a família de jovem morto por falha de segurança
16 de abril de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nego [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça reconhece dispensa discriminatória e determina reintegração de empregada com leucemia
16 de abril de 2026
A juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves/MG, reconheceu como discriminatória a disp [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO reconhece validade de mensagens de "WhatsApp" como prova e mantém condenação por assédio sexual
16 de abril de 2026
Em julgamento no dia 8/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região [ Leia mais... ]
TRT/RS: Aguardar chamados para trabalhar fora da escala não causa dano existencial
16 de abril de 2026
Resumo: O trabalhador buscava indenização por dano existencial alegando que era convocado para trabalhar de última hora, por [ Leia mais... ]