16 de junho de 2009
Bancário que transporta dinheiro não tem direito a receber indenização por risco de morte. Para o Tribunal Superior do Trabalho, a [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
A nulidade pela ausência de citação no processo somente deve ser declarada quando se caracteriza prejuízo à parte, pois fica supri [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
A última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesse semestre, ocorrerá na próxima quarta-feira (1), às 9h. [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
Foi publicada nesta terça-feira (7/7) a Lei 11.969/09, que regulamenta a retirada de autos dos cartórios judiciais pelos advogados [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1564/09, dos deputados Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) e Ana Arraes (PSB-PE) [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça descobriu o que considera ser um dos casos mais graves da história do Judiciário no país. O lavrado [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
As ações referentes às telefonias móvel e fixa de Vitória, de Vila Velha, de Cariacica e da Serra serão centralizadas no 7º Juizad [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho declarou válido acordo firmado entre a Rim [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
Foi indeferida, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), liminar na Reclamação (Rcl) 8693 ajuizada contra a 3ª Vara Criminal da Comarc [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu, em parte, o pedido de suspensão da decisã [ Leia mais... ]