22 de março de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Mandado de Segurança (MS 30363) para juiz do Tribu [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar (AC) 2840 em favor de Domingos Franc [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
Uma clínica dentária de São Paulo deverá pagar indenização por erro em prótese dentária de paciente. A maioria da Terceira Turma d [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou ontem (24) alteração na Súmula 369, que trata da estabilidade provisória dos diri [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
O processo de escolha de um novo desembargador do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) em Mato Grosso do Sul sofreu uma nova revira [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
O Plenário aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 529/11, que reduz de 11% para 5% sobre o valor do salário mínimo a alíqu [ Leia mais... ]
20 de julho de 2011
O Magazine Luiza, segunda maior rede varejista do pais, foi condenada a indenizar uma pequena empresa fornecedora de produtos impo [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2011
As mulheres vítimas de estupro e outras formas de violência sexual sofrem mais com enfermidades mentais ao longo da vida e seu nív [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2011
A ministra Eliana Calmon anunciou nesta quarta-feira (17/8) que a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça fará uma verificaçã [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2011
Quatro consumidores da Bahia devem ser indenizados no valor de R$ 20 mil cada pela má prestação de serviços oferecidos por agência [ Leia mais... ]