11 de novembro de 2011
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7793/10, do Senado, que amplia as possibilidad [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator de um Habeas Corpus (HC 111366) em que o juiz de Dire [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2011
A partir de hoje (20), tem início o recesso judiciário, fixado pela Lei nº 5.010/1966 (artigo 62, inciso I), que vai até o dia 6 d [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2012
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) deu início nesta semana à alimentação do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNM [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de extensão dos efeitos da falência da Petroforte a empresas e pess [ Leia mais... ]
05 de março de 2012
O contribuinte que enviar a declaração do Imposto de Renda 2012 na primeira semana poderá receber a restituição em 16 de julho, da [ Leia mais... ]
27 de março de 2012
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, saiu ontem (26) em defesa da previsão de que os ad [ Leia mais... ]
18 de abril de 2012
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) cancelou nesta segunda-feira (16/4) a Súmula 207, que determinava qual a legislação era apli [ Leia mais... ]
14 de maio de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão realizada na última semana, reafirmou sua jurisprudência e apontou que apenas candidatos [ Leia mais... ]
04 de junho de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, à unanimidade, ratificou condenação ao pagamento de horas de percurso (in itiner [ Leia mais... ]