17 de fevereiro de 2010
A maioria dos ministros da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescritos o [ Leia mais... ]
08 de março de 2010
Após a extinção do processo pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), por prescrição do direito, a possibilidade de ve [ Leia mais... ]
24 de março de 2010
O destaque dos jornais desta terça-feira (23/3) é o polêmico Júri popular de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá acusados de [ Leia mais... ]
14 de abril de 2010
Em execução provisória, quando não há uma decisão definitiva (transitada em julgado), não deve haver confisco de dinheiro para gar [ Leia mais... ]
04 de maio de 2010
Se a Administração preencheu as vagas existentes de cargos de provimento efetivo de acordo com a ordem classificatória do concurso [ Leia mais... ]
24 de maio de 2010
O empregador não pode identificar em carteira do trabalho que realizou alterações no documento por determinação judicial, nem escr [ Leia mais... ]
11 de junho de 2010
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou em R$ 200 mil, por dano moral coletivo, a Higi Serv Limpeza e Conservação [ Leia mais... ]
27 de julho de 2010
Atua com negligência instituição hoteleira que oferece ao hóspede psicina infantil mas não atua com zelo na observação de crianças [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4445, ajuiz [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2010
Um médico, chefe do setor de ortopedia do Hospital São Rafael, na Bahia, vai receber indenização de R$ 20 mil por ter sofrido assé [ Leia mais... ]