Notícias
Justiça impede que bebidas alcoólicas sejam vendidas em embalagens pet
19 de julho de 2012
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) decidiu que bebidas alcoólicas não podem ser vendidas em embalagens pet. O juiz Ri [ Leia mais... ]
Analistas reduzem projeção de crescimento econômico e elevam estimativa de inflação
06 de agosto de 2012
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – Analistas de instituições financeiras voltaram a reduzir a projeção para o [ Leia mais... ]
União estável registrada por três não tem valor
27 de agosto de 2012
O reconhecimento da união estável de um homem e duas mulheres pelo cartório da cidade de T [ Leia mais... ]
Ministro reconhece divergência em decisão da TNU sobre prescrição de reposição salarial de servidor
17 de setembro de 2012
Por constatar divergência jurisprudencial sobre a prescrição do direito de pleitear o pagamento de diferenças decorrentes da aplic [ Leia mais... ]
Mais de 2 mil pessoas foram presas por crime eleitoral em todo o país
08 de outubro de 2012
Em todo o Brasil, 2.178 pessoas foram presas no domingo (7/10) por crime eleitoral, segundo balanço do TSE (Tribunal Superior Elei [ Leia mais... ]
A regulação do Código Florestal será feita pela presidente, afirma ministra do meio ambiente
26 de outubro de 2012
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse na quinta-feira (25/10), que os regulamentos necessários ao Código Florestal [ Leia mais... ]
TST manda Itaú reintegrar demitido após privatização do Banestado
14 de novembro de 2012
Um bancário, empregado do Itaú, terá de ser reintegrado ao trabalho, no mesmo cargo e função que ocupava. A Primeira Turma do TST [ Leia mais... ]
Justiça Federal volta a discutir liberdade de Carlos Cachoeira
04 de dezembro de 2012
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região volta a discutir ontem (03/12) a liberdade do contraventor Carlinhos Cachoeira. A Terceir [ Leia mais... ]
Para OAB/MS, falta investimento em estabelecimentos penais
27 de dezembro de 2012
O aumento de 112% da população carcerária brasileira na última década vem na contramão da propostas de socialização dos detentos. [ Leia mais... ]
Semi-imputabilidade é reconhecida por jurados e réu cumprirá pena em clínica
23 de janeiro de 2013
R. A. P foi condenado à pena de oito anos de reclusão em regime fechado, substituída por sua internação em uma clínica a ser defin [ Leia mais... ]