Notícias
TRF-1 cassa decisão que impedia nomeação de 762 novos agentes da PRF
08 de fevereiro de 2013
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento a agravo de instrumento interposto pela Advocacia-Geral da União e cassou [ Leia mais... ]
Ministra cassa decisão que extinguiu ação penal contra acusado de agredir a mulher
05 de março de 2013
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (T [ Leia mais... ]
Deficientes auditivos não são isentos do pagamento de IPI
08 de abril de 2013
A isenção do IPI na compra de automóveis para portadores de deficiência não pode ser esten [ Leia mais... ]
Site e agência de viagem são condenados a indenizar cliente
26 de abril de 2013
As empresas Click On – Valônia Serviços de Intermediação e Participações Ltda. e Sonico Trip foram condenados a devolver a quantia [ Leia mais... ]
TRF-5 determina continuidade de concurso de portuários
15 de maio de 2013
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Francisco Wildo Lacerda Dantas deferiu na última quinta-feira (9/5) o pedi [ Leia mais... ]
Devolução dos autos não interfere em prazo de recurso
04 de junho de 2013
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade de um Agravo de Petição que havia sido declarada porque o a [ Leia mais... ]
OAB pedirá no Supremo norma para serviços públicos
20 de junho de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrará nesta sexta-feira (20/06), no Supremo Tribunal Federal, com uma Ação D [ Leia mais... ]
STJ define questões sobre internet e redes sociais
08 de julho de 2013
Com o avanço e a popularização das redes sociais, também cresceu o número de casos que chegam à Justiça relacionados ao mundo virt [ Leia mais... ]
PUC-RS se livra da responsabilidade por verba de trabalhador da construção civil
25 de julho de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a União Brasileira de Educação e Assistência (PUCRS) da condenação de [ Leia mais... ]
Tribunal de Justiça mantém condenação de município pela prática de nepotismo
13 de agosto de 2013
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu parcial provimento a apelação cível, todavia, man [ Leia mais... ]