06 de abril de 2011
Uma seguradora terá que pagar R$ 100 mil a um segurado que descobriu, no curso de ação de indenização por acidente de trabalho, qu [ Leia mais... ]
25 de abril de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de trabalhador que pretendia ver assegurado o r [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da União para condenar o ex-president [ Leia mais... ]
25 de maio de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal por apropriação indébita circunstanciada contra empresário [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos. Com esse [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou de modo unânime o pedido de habeas corpus da estudante Camilla Vasconcel [ Leia mais... ]
06 de julho de 2011
Por unanimidade, o Órgão Especial denegou a ordem do Mandado de Segurança nº 2011.007208-1 impetrado por funcionária pública apose [ Leia mais... ]
20 de julho de 2011
Prevista para ser inaugurada durante as comemorações do aniversário de Campo Grande, 26 de Agosto, as obras da Via Morena - que li [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2011
Por maioria, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação movido por P.P.A., que buscava indeniz [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de suspensão do processo contra o empresário L.C.G [ Leia mais... ]