Notícias
Ford terá de indenizar casal por danos morais
03 de outubro de 2011
A Ford terá de indenizar um casal pelos transtornos causados pelos defeitos do carro zero quilômetro que compraram. O desembargado [ Leia mais... ]
Entenda o efeito da baixa da Selic no seu bolso
21 de outubro de 2011
A redução da taxa básica de juro, a Selic, de 12% para 11,50% na noite de quarta-feira (19) terá um efeito muito pequeno nas opera [ Leia mais... ]
Atualização de parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser feita pela correção plena
10 de novembro de 2011
A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena por índice que recomponha a efet [ Leia mais... ]
Qualificação indevida de argumento da defesa não altera possibilidade de ocorrência de preclusão
30 de novembro de 2011
A qualificação indevida de defesa de mérito como condição da ação, pela parte, não transforma sua natureza jurídica. Com esse ente [ Leia mais... ]
Transferência de pontos na CNH muda em julho e condutores criticam burocracia
18 de janeiro de 2012
Para evitar fraude no uso de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), a transferência de pontos por multas vai mudar em todo País a [ Leia mais... ]
Decisões singulares serão disponibilizadas no portal do TJMS
09 de fevereiro de 2012
Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Pleno aprovaram uma proposta de resolução que disciplina a publicação de inteiro t [ Leia mais... ]
Nos Estados Unidos, o mesmo modelo de iPhone fabricado no Brasil é vendido por US$ 100 (cerca de R$ 170), mas é necessário ter contrato com alguma operadora de telefonia móvel. O aparelho brasileiro é vendido desbloqueado, permitindo ao usuário usar um ch
01 de março de 2012
Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (29/2), que o convênio de assistência ju [ Leia mais... ]
TJ-MS mantém Banco Bradesco condenado a pagar mais de R$ 15 mil por dano moral
26 de março de 2012
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) negou recurso do Banco Bradesco, em qu [ Leia mais... ]
Justiça proíbe Monsanto de cobrar royalties por venda de soja transgênica
17 de abril de 2012
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a suspensão, em caráter liminar, da cobrança de royalties sobre a comercialização da soj [ Leia mais... ]
Dias Toffoli e Marco Aurélio completam ministros do STF no Tribunal Superior Eleitoral
11 de maio de 2012
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária realizada ontem (10/05), elegeram o ministro José Antonio Dias Toffol [ Leia mais... ]