09 de abril de 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, informou, na sessão do Órgão Especial realizada nesta s [ Leia mais... ]
13 de maio de 2014
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência do juiz da 2ª Vara Criminal de Governador Valadare [ Leia mais... ]
10 de junho de 2014
O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação movida por S.F.A. de M. contra [ Leia mais... ]
10 de julho de 2014
O TJDFT terminou em junho de implantar o novo módulo do Acórdão Eletrônico em toda a segunda instância do Tribunal. Para verificar [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2014
Nos termos do artigo 485 do Código de Processo Civil, atos judiciais transitados em julgado somente podem ser revistos através de [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2014
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, considerou inviável o ajuizamento, pela Associação Nacional dos Usuários d [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2014
Nesta quinta-feira (23), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Extrao [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça quer monitorar a implantação do Sistema de Informações de Registro Civil (SIRC) em 2015. O sistema [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2014
O Fisco não pode usar créditos do contribuinte como garantia para concessão de parcelamento de dívida tributária. Assim decidiu a [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2015
A partilha dos bens de casal separado deve observar o ordenamento jurídico vigente ao tempo da aquisição de cada coisa. Sendo assi [ Leia mais... ]