21 de dezembro de 2012
Há responsabilidade objetiva do fabricante pelo disparo de dispositivo de proteção contra colisão efetivado pelo simples tráfego e [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2013
Já foram definidas as datas das novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em 17 municípios localizados nos Estados [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2013
O Supremo Tribunal Federal acolheu o Recurso Extraordinário 562045, julgado em conjunto com outros nove processos que tratam da pr [ Leia mais... ]
04 de março de 2013
A falta de credores habilitados na insolvência, assim como na falência, leva à extinção da execução coletiva. Com esse entendiment [ Leia mais... ]
20 de março de 2013
O Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro representou o senador Lindbergh Farias (PT), o deputado federal Anthony Garotinho [ Leia mais... ]
05 de abril de 2013
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, tornou a recusar o pedido de prisão domiciliar ao ex-juiz Nicolau dos Sa [ Leia mais... ]
25 de abril de 2013
Depois de definido que a marca iPhone no Brasil pertence à fabricante de eletrônicos Gradiente, a Justiça de São Paulo determinou [ Leia mais... ]
14 de maio de 2013
Ainda cabe recurso ao plenário de decisão de relator da ação do mensalão. Ele analisou embargo infringente de Delúbio Soares e ped [ Leia mais... ]
04 de junho de 2013
A CNV (Comissão Nacional da Verdade) fará nova perícia em 44 mortos durante o período da ditadura militar, que, segundo a versão o [ Leia mais... ]
20 de junho de 2013
A estudante de história da UFF (Universidade Federal Fluminense), Juliana Isméria Campos Vianna, e o também universitário Caio Bra [ Leia mais... ]