30 de janeiro de 2009
A Superintendência de Polícia Federal de Mato Grosso do Sul teria encaminhado pedido ao Conselho da Justiça Federal para que trans [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A adolescente de 14 anos que estava presa na Cadeia Pública de Planaltina de Goiás, que fica na região do entorno do Distrito Fede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A TV Globo informou, por meio de sua assessoria, que aguardará decisão do Superior Tribunal de Justiça para se posicionar na ação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, solicitou informações ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará para decidi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Serventuários de Justiça do estado do Paraná (Assejepar) entrou com pedido de Mandado de Segurança, no Tribunal d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve as decisões de primeira instância que anularam a dupla filiação partidária de 2 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Rio de Janeiro vai sediar, em agosto, a 73ª Conferência Bienal da International Law Association, que terá a presença de especial [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A revista Consultor Jurídico publicou em 1º de julho de 2007 a reportagem Fim de caso - Advogados perdem com decisão sobre IPI no [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Duas turmas do Tribunal Superior do Trabalho decidiram vetar o uso das novas regras da execução civil no processo trabalhista, o q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Se você não pode derrotar seu inimigo, junte-se a ele. Não se trata propriamente de inimigos, mas os grande [ Leia mais... ]