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Notícias

Mantida liminar que suspende turismo de observação de baleias em SC

05 de julho de 2013

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve suspenso turismo de observação de baleias francas com uso de embarcações, [ Leia mais... ]

STJ mantém prisão de ex-prefeito de Pirapora

25 de julho de 2013

O ex-prefeito de Pirapora, Warmillon Fonseca Braga, permanecerá preso cautelarmente no presídio regional de Montes Claros. Seu ped [ Leia mais... ]

Mantida justa causa de empregada que não retornou ao trabalho após acidente

12 de agosto de 2013

Uma empregada da Milbratz Comercial, de Minas Gerais, dispensada sob a justificativa de abandono de emprego, depois de sofrer acid [ Leia mais... ]

Competência para julgar estelionato contra patrimônio sob administração militar é da Justiça castrense

28 de agosto de 2013

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram dois Habeas Corpus (HCs 117180 e 117428), na tarde de terç [ Leia mais... ]

MT e MA lideram taxa de mortalidade na construção civil

16 de setembro de 2013

O Mato Grosso é o estado com a maior taxa de mortalidade entre trabalhadores na construção civil. São 46 mortes por cem mil trabal [ Leia mais... ]

Lojas Americanas firma TAC e pagará R$ 250 mil por trabalho escravo

03 de outubro de 2013

O Ministério Público do Trabalho firmou um termo de ajustamento de condutas com a “Lojas Americanas”, no qual a rede varejista se [ Leia mais... ]

Justiça italiana proíbe Berlusconi de exercer cargos públicos por dois anos

21 de outubro de 2013

O Tribunal de apelação de Milão reduziu no sábado (19/10) de cinco para dois anos a pena de inabilitação para o exercício de cargo [ Leia mais... ]

É nula cláusula contratual que limita indenização da CEF por joia furtada

08 de novembro de 2013

A cláusula contratual que impõe limite de uma vez e meia o valor da avaliação para indenização que a Caixa Econômica Federal (CEF) [ Leia mais... ]

Da tribuna, advogado defende poupadores em processos sobre planos econômicos

28 de novembro de 2013

m nome dos titulares de caderneta de poupança envolvidos nos recursos extraordinários sobre planos econômicos, o advogado Luiz Fer [ Leia mais... ]

Cartórios passarão a emitir certidões digitais em SP

17 de dezembro de 2013

Os 838 cartórios de registro civil do estado de São Paulo passarão a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito a [ Leia mais... ]