17 de janeiro de 2014
Decisão da 10ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente pedido da Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores de Plano de [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2014
Empresas especializadas na realização de leilão judicial eletrônico têm até o dia 1º de abril para requererem seu credenciamento j [ Leia mais... ]
11 de março de 2014
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de int [ Leia mais... ]
07 de abril de 2014
A Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo partido Solidariedade contra restrições de acesso de novas siglas ao fundo pa [ Leia mais... ]
09 de maio de 2014
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso reformou a sentença proferida na Vara do Trabalho de Primavera do Leste para reconhecer que cabia [ Leia mais... ]
09 de junho de 2014
Os Desembargadores Gelson Rolim Stocker, Liége Puricelli Pires e Elaine Harzheim Macedo, da 17ª Câmara Cível do TJRS, condenaram u [ Leia mais... ]
09 de julho de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu na segunda-feira 7) que a publicação de sua aposentadoria s [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2014
Um trabalhador procurou a JT pretendendo receber indenização por danos morais e materiais de uma empresa da qual não era empregado [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2014
Uma bancária que já havia obtido os benefícios da gratuidade de justiça na instância regional conseguiu também, por decisão da Qua [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2014
Por unanimidade, a 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou sentença da Vara Única da Subseção Judiciária de Passos (MG) que absol [ Leia mais... ]