30 de janeiro de 2009
O juiz auxiliar Claudio Luiz Bueno de Godoy, da 1ª zona eleitoral de São Paulo, condenou o vereador eleito Adílson Amadeu (PTB) po [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Centro de Hematologia de Santa Catarina não terá que pagar indenização por danos morais a um voluntário porque teve a sua doação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Avery Dennison, fabricante de adesivos industriais, está obrigada a pagar R$ 490 mil para um de seus representantes comerciais p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo No Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), advogados estão reclamando qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso concedeu liminar para que o estado de Goiás se abstenha de cobrar ICMS e multa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o julgamento da demarcação da terra indígena Raposa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal e o governo do Distrito Federal firmaram um convênio, na quarta-feira (17/12), no qual a Corte se propõ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Peixoto Comércio, Indústria, Serviços e Transportes está obrigada a reembolsar os gastos de um de seus motoristas-entregadores c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Durante a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça, desta terça-feira (26/1), o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevalece sobre lei geral que trata da Previdência Social (Lei 9.528/97). Por isso, ainda q [ Leia mais... ]