Notícias
Projeto prevê monitoração eletrônica em adolescente infrator
22 de outubro de 2014
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7306/14, do deputado João Campos (PSDB-GO), que permite a utilização de dispositiv [ Leia mais... ]
COMUNICADO FERIADO
20 de novembro de 2014
Prezados clientes,Informamos que hoje, dia 20/11/2014, não haverá expediente na SEDEP de C [ Leia mais... ]
Quinta Turma retoma horário regimental a partir de fevereiro
19 de dezembro de 2014
As sessões de julgamento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltarão a ter início às 14h a partir de fevereiro [ Leia mais... ]
Pena máxima para homem que estuprou jovem na frente da mãe
28 de janeiro de 2015
O Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, da 2ª Vara Criminal do Foro de Passo Fundo, condenou Douglas Saldanha da Maia por roubo e [ Leia mais... ]
Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio
05 de março de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que confi [ Leia mais... ]
OAB/MS, SP e CFOAB conquistam vitória em favor da advocacia
08 de abril de 2015
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), a OAB São Paulo e o Conselho Federal obtiveram liminar fav [ Leia mais... ]
Direito de quitar dívida antes da arrematação não pode premiar inadimplência de má-fé
24 de junho de 2015
Ao julgar recurso interposto por particular contra instituição financeira, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [ Leia mais... ]
PGR questiona lei que estabelece prioridade a procedimentos referentes a CPIs
29 de julho de 2015
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5351) ajuizada pelo procurador-geral da Repúbli [ Leia mais... ]
ad internecionem
30 de novembro de -0001
lat Até o extermínio: Tito levou a guerra aos judeus ad internecionem. [ Leia mais... ]
de verbo ad verbum
30 de novembro de -0001
lat Palavra por palavra. Literalmente. Aplica-se às transcrições de escrituras e outros documentos. [ Leia mais... ]