30 de janeiro de 2009
Uma funcionária da Caixa Econômica Federal conseguiu o direito de incorporar ao seu salário a parcela chamada CTVA — Complemento T [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Renato Ventura Ribeiro Nos mais variados aspectos da vida social, a informação jurídica pode ser fundamental para a tomada [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Serão descontados os dias parados dos auditores fiscais da Receita Federal que participaram da greve. A paralisação começou no dia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, disse nesta terça-fe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A delação de outra pessoa, ainda na fase de instrução e não confirmada em juízo, não é suficiente para a condenação. A conclusão é [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O município paranaense de Irati possui um dos mais altos índices de conciliação trabalhista no estado. O índice de acordos varia d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Em meio a uma disputa empresarial salpicada de condimento político, uma relevante discussão jurídica foi lev [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Reginaldo Oscar de Castro, enviou e-mail à redação da revist [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marcio Basso O advento da Lei 11.382/06 trouxe profundas alterações no processo de execução extrajudicial, acarretando uma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luiz Roberto Kallas A explosão da terceira idade, ou no inglês Old Boom, é um fenômeno demográfico caracterizado pelo envel [ Leia mais... ]