30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Mesmo depois de confirmado o não-vitaliciamento do promotor Thales Ferri Schoedl, pelo Plenário do Conselho [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com o silêncio do presidente Lula em relação à confirmação de grampos ilegais feitos em telefones do Supremo Tribunal Federal, de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Acusados de crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro, sete comerciantes pernambucanos apresentaram, em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para que um trabalhador tenha direito à jornada de seis horas do sistema de turnos ininterruptos de revezamento, é necessário que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral negou, pela segunda vez, nessa quarta-feira (1/10), Habeas Corpus para acusados de terem ligações co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Durante o III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário, especialistas em Direito Imobiliário do Brasil, Espanha [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) cassou decisão liminar que dispensava seis bacharéis de passar pelo exame da OA [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo A execução de honorários advocatícios separada do pagamento de precatórios deve ser discutida nesta quart [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em votação eletrônica, o Supremo Tribunal Federal reconheceu três novos casos de Repercussão Geral. Eles dispõem sobre prazo para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Gol Transportes Aéreos está livre de pagar ICMS nas importações feitas sob a forma de leasing (arrendamento mercantil). O Recurs [ Leia mais... ]