30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal e o Incra pediram à Justiça que autorize que a comunidade quilombola do Arapemã, em Santarém (PA), mu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação do vereador Carlos Diogo da Silva Amorim, do município de Nova San [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Deve ser julgado nesta terça-feira (13/01), pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o pedido de liberdade do publicitário Mar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Preservação do meio ambiente ultrapassa o interesse privado. O entendimento é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Gr [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
Jadson Raniery de Oliveira Silva, acusado de roubar mais de R$ 57 mil de uma agência dos Correios e Telégrafos na Paraíba, teve se [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2009
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso preparou um documento com mais de 200 páginas que aponta supostas irreg [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
Por Domingos Fernando Refinetti Sucintamente, a letra da lei exige, para a não incidência da multa de 10% prevista no artigo 475- [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
A Coreia do Norte teria posicionado o que se supõe ser um míssil de longo-alcance na plataforma de lançamentos de Musudan-ri, no n [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário em agravo regim [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
A RN Gráfica e Editora Ltda, gráfica de O Jornal de Hoje, de circulação no Rio Grande do Norte, foi condenada a pagar indenização [ Leia mais... ]