29 de julho de 2010
A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 104953) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a anulação da conde [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2010
Presos preventivamente há nove meses sob acusação de fraude na concessão de benefícios previdenciários, três comerciantes e um faz [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2010
A empresa Bunge Fertilizantes S/A, do Rio Grande do Sul, terá de pagar multa de R$ 1,4 milhão à Receita Federal por não ter recolh [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2010
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regiona [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2010
Os desembargadores da 3ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, negaram provimento ao recurso de apelação [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2010
A Aerolíneas Argentinas terá que pagar R$ 6 mil de indenização, a título de dano moral, por atraso de cerca de 40 horas em um voo [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2010
O recolhimento da contribuição assistencial patronal deve ser exigido apenas dos associados ao sindicato. Quando existem empresas [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o processo em que o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pede que seja [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2011
"Porque gosto muito de trocar ideias e de discutir, por vocação, escolhi o Direito como profissão”, afirmou o ministro Peçanha Mar [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2011
Condenado à pena de um ano e quatro meses de reclusão por calúnia, difamação e injúria – crimes previstos na antiga Lei de Imprens [ Leia mais... ]