02 de março de 2011
Quem pretende adquirir um imóvel deve verificar se o vendedor está inadimplente com o condomínio. A falha nessa precaução pode te [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a James Rodrigo da Silva, condenado a sete anos e quatr [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
Com o argumento de que não cabe reclamação tendo como base súmula sem efeito vinculante, o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribu [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
A maioria da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento pioneiro da ministra Nancy Andrighi e re [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
Por unanimidade,os desembargadores da 4ª Seção Cível proveram o Mandado de Segurança nº 2011.001495-5, interposto por A.D.G. contr [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
O “Ficha Limpa” estadual foi aprovado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (07), com aprovação de uma e [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo garantiu a parlamentares de Mato Grosso do Sul empenho em buscar soluções para que o im [ Leia mais... ]
21 de julho de 2011
A 19ª Reunião Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte será realizada hoje (21) em Brasília. Na [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2011
O TJ/MS (Tribunal de Justiça) concedeu liberdade a dois presos por suposto envolvimento na morte do então presidente da Câmara de [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2011
O horário brasileiro de verão 2011/2012 começará em 16 de outubro próximo e vai até a zero hora de 26 de fevereiro de 2012. Serão [ Leia mais... ]