Notícias
Execuções individuais de sentença proferida em ação coletiva prescrevem em cinco anos
04 de outubro de 2011
O beneficiário da ação coletiva tem o prazo de cinco anos para ajuizar execução individual, contados a partir do trânsito em julga [ Leia mais... ]
Índice de desigualdade caiu 35,1% em MS no período de trinta anos
11 de novembro de 2011
A desigualdade na renda domiciliar per capita média dos municípios de Mato Grosso do Sul, medida pelo índice de Gini, caiu 35,1% n [ Leia mais... ]
Operação da PF contra esquema de Beira-Mar vistoria lojas em MS
01 de dezembro de 2011
A Polícia Federal apreendeu documentos em pelo menos duas lojas de revenda de automóveis em Campo Grande nesta quinta-feira (1º), [ Leia mais... ]
STJ pede que OAB investigue atuação de advogado
20 de dezembro de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai decidir se abre processo disciplinar contra o advogado Carlos Roberto Siqu [ Leia mais... ]
Para presidente da AMB, apenas 0,1% das movimentações atípicas devem ser investigadas
19 de janeiro de 2012
Apenas 0,1% das movimentações atípicas apontadas no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) deveriam se [ Leia mais... ]
STJ começa a julgar legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
09 de fevereiro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar um recurso que vai definir quais o [ Leia mais... ]
Código Florestal será votado definitivamente na terça-feira
05 de março de 2012
A votação do novo Código Florestal brasileiro, marcada para a próxima terça-feira (6/3), na Câmara dos Deputados, vai enfrentar fo [ Leia mais... ]
STF e STJ adotam remessa automática de processos
27 de março de 2012
Entrou em vigor, no dia 23, o primeiro marco da integração entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
Conselho investigará se irmão de Demóstenes agiu para favorecer Cachoeira no Ministério Público goiano
18 de abril de 2012
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) vai abrir investigação sobre as denúncias de envolvimento de membros do Ministéri [ Leia mais... ]
Direito de gestante contratada por prazo determinado é tema com repercussão
14 de maio de 2012
Por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral do tema tratado no R [ Leia mais... ]