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Notícias

Banco é condenado a pagar indenização de 400 mil reais a produtor rural

04 de junho de 2012

Em sentença proferida no último dia 30 pelo juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, o Banco do Bras [ Leia mais... ]

Termina hoje prazo para partidos divulgarem relatório de financiamentos de campanha

06 de agosto de 2012

Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – Os candidatos, partidos políticos e coligações têm até hoje (6) para divulg [ Leia mais... ]

"Roubar não é correto" - diz a Apple sobre a decisão judicial que condena a Samsung

27 de agosto de 2012

A Apple comemorou no sábado (25) a sentença de um júri cível estadunidense que ordenou que a empresa sul-coreana Samsung pague US$ [ Leia mais... ]

Dispensado por causa de doença tem direito a reintegração

17 de setembro de 2012

A nova Súmula do TST que trata sobre dispensa discriminatória – aprovada na 2ª Semana do TST - garante a reintegração ao empregado [ Leia mais... ]

Advogado terá de devolver honorários cobrados de trabalhador assistido por sindicato

08 de outubro de 2012

Um trabalhador que ajuizou reclamação trabalhista com a assistência do sindicato de sua categoria obteve na Justiça do Trabalho, p [ Leia mais... ]

Anvisa libera registro para Fiocruz produzir medicamento para mal de Parkinson

26 de outubro de 2012

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) liberou esta semana o registro para que o Instituto de Tecnologia em Fármacos [ Leia mais... ]

Concessionária do serviço de transporte tem responsabilidade objetiva

14 de novembro de 2012

A Viação Formiga Ltda foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a uma passageira que sofreu lesão após ser atingida p [ Leia mais... ]

Casal ofendido em página do Orkut tem indenização negada

04 de dezembro de 2012

Um casal ingressou com ação de danos morais em face do Google em Quirinópolis (GO) em razão de ter sido ofendido numa página criad [ Leia mais... ]

TRE-MS atenderá em regime de plantão até dia 06 de janeiro

27 de dezembro de 2012

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul está de recesso até o dia 06 de janeiro de 2013. Em razão disso, a Central de [ Leia mais... ]

Mulher é indenizada por perder os cabelos após usar shampoo da marca L’Oréal

23 de janeiro de 2013

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou fabricante de cosméticos a indenizar consumidora q [ Leia mais... ]