04 de maio de 2010
Para se conceder uma indenização por danos morais, materiais e estéticos relacionados a erro médico em cirurgia, deve ficar compro [ Leia mais... ]
24 de maio de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão da Quinta Turma do TST e restab [ Leia mais... ]
11 de junho de 2010
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, comemorou hoje (10) a decisão do Tribunal Superior Eleit [ Leia mais... ]
05 de julho de 2010
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, negou seguimento (arquivou) à Ação Cautelar (AC 2665) [ Leia mais... ]
27 de julho de 2010
A empresa Brasil Telecom/Oi foi apenada, em decisão monocrática do desembargador Alatir de Lemos Júnior, da 2ª Câmara especial Cív [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, considerando a relevância da Ação Direta de Inconstituciona [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário e [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2010
A 6ª Turma do TRT-RS isentou o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre de indenizar o Banco HSBC por danos morais. O banco ingre [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2010
O contrato firmado entre o advogado e seu cliente com cláusula quota litis, ou seja, que autoriza o pagamento dos honorários somen [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido da Fazenda Nacional para que fosse reconsiderada a dec [ Leia mais... ]