08 de fevereiro de 2013
Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiram, na sessão plenária de ontem (07/02), que o habeas corp [ Leia mais... ]
05 de março de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou ao Instituto Nacional da Propriedade Industria [ Leia mais... ]
21 de março de 2013
O juízo da 11ª Vara do Trabalho do Recife (PE) atendeu pedido do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco e determinou que o M [ Leia mais... ]
26 de abril de 2013
A concessão parcial ou a ausência do intervalo mínimo dentro da jornada acarreta o pagamento total do período correspondente, não [ Leia mais... ]
15 de maio de 2013
Dano moral TJ-RJ obriga operadora de saúde a indenizar após negar hemodiálise Por Marcelo Pinto O direito à saúde tem prioridad [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
Na segunda (03/06) a Justiça Federal anulou a decisão liminar que obrigava a Fundação Nacional do Índio (Funai) a intermediar a re [ Leia mais... ]
20 de junho de 2013
Os ministros do Supremo Tribunal Federal elegeram nesta quinta-feira (19/6) os magistrados que deverão compor o Conselho Nacional [ Leia mais... ]
08 de julho de 2013
A empresa Furacão 200 Produções Artísticas, responsável pela veiculação dos funks "Tapinha" e "Tapa na Cara", foi absolvida na sem [ Leia mais... ]
25 de julho de 2013
O vínculo empregatício de uma terceirizada com o Itaú Unibanco S.A. foi mantido pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
A comissão do Senado responsável pela modernização do CDC (Código de Defesa do Consumidor) recebeu 106 emendas aos projetos sob su [ Leia mais... ]