08 de julho de 2013
A Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios reformou parcialmente decisão de primeiro g [ Leia mais... ]
25 de julho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça criou a Gerência de Projeto do PJe (Processo Judicial Eletrônico), órgão que será subordinado ao De [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheceu pedido de militar e incluiu seu companheiro no cadastro de beneficiário depend [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2013
O projeto que torna lei o Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, foi aprovado nesta terça-feira (27/8) em caráter conclu [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2013
A Quinta Turma reafirmou o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que a existência de ação coletiva não imped [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2013
Alunos com bom comportamento na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande serão homenageados na próxima sexta-feira, dia 25 de outu [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho sedia, terça e quarta-feira (12 e 13), sessão pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2013
A Viação Manauense Ltda. (Viman) foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a uma cobradora de ônibus que des [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2013
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (17), a Extradição (EXT 1302) d [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2014
Reciclar banners utilizados nos eventos em homenagem aos 70 anos da CLT. Com este objetivo a Secretaria de Comunicação Social (S [ Leia mais... ]