Notícias
AP 470: Rejeitados por unanimidade os embargos apresentados pelo deputado José Genoino
29 de agosto de 2013
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nessa quarta-feira (28), os embargos de declaração opostos [ Leia mais... ]
IDDD refuta tese de que Infringente traz novo julgamento
17 de setembro de 2013
A tese de que a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal dos embargos infringentes na Ação Penal 470, o processo do mensalão, signi [ Leia mais... ]
OAB/RO aprova desagravo contra promotor que sacou arma para advogados
04 de outubro de 2013
O Conselho Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), aprovou por unanimidade, durante a 369ª Sessão nesta s [ Leia mais... ]
Ônus da prova é invertido em ação sobre cirurgia plástica
22 de outubro de 2013
Ao contrário dos demais procedimentos médicos, a cirurgia plástica tem obrigação de resultado. Não basta, portanto, que tenham sid [ Leia mais... ]
Câmara vota pagamento de honorários para advogado público
11 de novembro de 2013
A Câmara dos Deputados irá analisar nesta semana uma das questões mais polêmicas do novo C [ Leia mais... ]
Bombeiro civil consegue correta anotação na CTPS da função desempenhada
29 de novembro de 2013
A Justiça do Trabalho determinou que a Brenco – Companhia Brasileira de Energia Renovável retificasse a carteira profissional de [ Leia mais... ]
Demora na entrega de ingressos caracteriza dano moral
18 de dezembro de 2013
A demora na retirada de ingressos para um jogo de futebol fará com que a Federação Brasiliense de Futebol e o site Ingresso Rápido [ Leia mais... ]
Emeron realiza reunião de planejamento pedagógico
20 de janeiro de 2014
A Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia realizou reunião de Planejamento Pedagógico para 2014 com seus profess [ Leia mais... ]
Marcelândia seleciona assessor de gabinete
11 de fevereiro de 2014
A Comarca de Marcelândia (710 km ao norte de Cuiabá) seleciona assessor de gabinete I. Os interessados devem encaminhar currículo [ Leia mais... ]
Provido recurso para rejeitar denúncia contra operadores de rádio comunitária
12 de março de 2014
Por maioria de votos, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deram provimento a Recurso Ordinário em Habe [ Leia mais... ]