30 de novembro de 2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai distribuir cartilhas a presas estrangeiras da Penitenciária Feminina da Capital, em São P [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2011
Espera-se que o processo judicial informatizado resulte na melhoria da prestação jurisdicional, promovendo uma Justiça mais ágil, [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2012
A defesa do auditor fiscal de tributos do estado de Rondônia ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 13181, [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2012
O juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto, do 9º Juizado Especial Criminal da Barra da Tijuca (Rio de Janeiro), absolveu sumariament [ Leia mais... ]
01 de março de 2012
A 11ª Câmara Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou nesta quarta-feira (29/2) um recurso que pede a anulação d [ Leia mais... ]
26 de março de 2012
O juízo da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) condenou o Banco BMG S.A. a pagar indenização a um cliente qu [ Leia mais... ]
17 de abril de 2012
A reforma do Código Penal que está sendo formulada por uma comissão de juristas no Senado deverá incluir novas formas de comprovar [ Leia mais... ]
11 de maio de 2012
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença de primeiro grau que havia condenado divers [ Leia mais... ]
01 de junho de 2012
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a cédula de crédito bancário é, em abstrato, título executivo ex [ Leia mais... ]
29 de junho de 2012
A Associação dos Magistrados Brasileiros ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositi [ Leia mais... ]