04 de março de 2013
No constante esforço de combater a morosidade na prestação jurisdicional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o ano foren [ Leia mais... ]
20 de março de 2013
O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução, na sessão de terça (19/03), que estabelece que os juízes leigos devem ser aprova [ Leia mais... ]
05 de abril de 2013
O Superior Tribunal Militar, que celebra 205 anos de existência nesta semana, divulgou nota comemorando a efeméride e, ao mesmo te [ Leia mais... ]
25 de abril de 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (24/4) nota técnica contra a criação de mais quatro Tribunais Reg [ Leia mais... ]
14 de maio de 2013
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul (Sinpol/MS), Alexandre Barbosa da Silva, protocolizou no final [ Leia mais... ]
04 de junho de 2013
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou liminar na RLC (Reclamação) 15755 ajuizada pelo advogado W.A.R. que [ Leia mais... ]
20 de junho de 2013
A Editora Abril e o repórter Lauro Roberto de Salvo Souza Jardim foram condenados a pagar, solidariamente, indenização de R$ 20 mi [ Leia mais... ]
05 de julho de 2013
Em parecer favorável à AGU (Advocacia Geral da União), a Justiça de Rondônia decidiu pelo não cancelamento de multas aplicadas pel [ Leia mais... ]
25 de julho de 2013
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, concedeu liminar em favor do Ministério Público do Rio [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2013
O Programa Pai Presente completa três anos neste mês de agosto. Coordenado pela CNJ (Corregedoria Nacional de Justiça), em parceri [ Leia mais... ]