30 de janeiro de 2009
O governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), entrou com novo recurso no Tribunal Superior Eleitoral para anular a ação em qu [ Leia mais... ]
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Os desembargadores Zélia Maria Antunes Alves e José Geraldo de Jacobina Rabello, do Tribunal de Justiça de São Paulo, são os entre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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por Henrique Rocha Fraga O IPTU é um imposto muito popular, cobrado de todo contribuinte que seja proprietário ou possuidor de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O professor Frédéric Jenny, juiz da Suprema Corte da França, participa no próximo dia 22 de julho do Café com Debate, palestra que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil está questionando, no Supremo Tribunal Federal, a Emenda à Constituição de Rondôn [ Leia mais... ]
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30 de janeiro de 2009
A punição administrativa ou disciplinar de servidor público não depende de processo civil ou criminal que tenha por objeto a mesma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça vai apreciar o pedido de indenização da Microsoft Corporation em ação movida contra uma empresa de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
No Tribunal Superior Eleitoral, o PRTB conseguiu o direito de participar do debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, [ Leia mais... ]