30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O departamento de fusões e aquisições de Noronha Advogados começou o ano comemorando a expansão da área. Ao [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon Está mais do que na hora de acabar com facilidades sem qualquer fundamento. A boquinha das isenções para igre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-delegado chefe da Polícia Federal em Marília (SP) Washington da Cunha Menezes foi condenado, no dia 28 de fevereiro, a quatro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Quase três anos depois de rejeitar uma das listas sêxtuplas feitas pela seccional paulista da OAB, o Trib [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está suspensa a liminar que permitia a comercialização de bebidas alcoólicas pelas franquias do hipermercado Carrefour, com acesso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A confissão espontânea é motivo para atenuar a pena. O entendimento é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que condedeu Habeas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para pedir isenção [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Condomínio não pode barrar a permanência de cachorro em apartamento indiscriminadamente. O entendimento é do juiz Aureliano Albuqu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Humberto Gomes de Barros Ao completar 19 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça ganha o mais poderoso instrumen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Em seis anos desde a fundação, o número de advogados cresceu três vezes e o de clientes passou de 199 para [ Leia mais... ]