30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu mais um recurso da defesa do deputado federal Sarney Filho (PV-MA) contra a manutenção da mu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato de a eleição de 2006 já estar encerrada não significa que eventuais irregularidades praticadas naquele ano não possam ser p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É impenhorável o imóvel usado como residência, mesmo que esteja hipotecado em documento de confissão de dívida. O entendimento foi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-prefeito de Itapaci (GO), Francisco Agra Alencar Filho, foi condenado a sete anos e onze meses de prisão por desvio do dinhei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marcio Gesteira Palma No dia 24 de julho de 2008, foi veiculado pelo Consultor Jurídico artigo denominado Portas Fechadas - [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos O colunista da revista Veja Diogo Mainardi e a Editora Abril foram condenados a pagar 500 salários mínimos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo insiste em multar o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) e o deputado estadual Eni [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rubens Naves, Eduardo Pannunzio e Valéria Trezza O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) rec [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A candidata a Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), e a coligação Uma Nova Atitude Para São Paulo (PT, PC do B, PDT, PTN, P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, não admitiu que o nome do argentino Aldo Andréz Baez, que pretendia conc [ Leia mais... ]