04 de janeiro de 2011
É possível a dupla condenação em honorários advocatícios fixados na ação de execução com aqueles arbitrados nos respectivos embarg [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2011
O contrato de abertura de crédito rotativo em conta-corrente, usado, na maioria das vezes, na modalidade cheque especial, não poss [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello aplicou o enunciado da Súmula Vinculante nº 14 e jurisprudência da Sup [ Leia mais... ]
02 de março de 2011
A Juíza Joseline Mirele Pinson de Vargas, da Comarca de Caxias do Sul, condenou o Município ao pagamento de indenização de R$ 100 [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
A Eletropaulo obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), concessão de liminar na Ação Cautelar (AC) 2733 e, com isso, fica suspens [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento a Habeas Corpus (HC 107913) ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) por [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Baer Empreendimentos S/C Ltda, que buscava o reconheciment [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
A 5ª Turma Cível, por unanimidade negou provimento a Apelação Cível nº 2011.012277-1 interposta por J. B. de S. em face da Organiz [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
Após defender no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/2011) que acaba com o uso de recursos judiciais como i [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
O advogado Jaasiel Marques da Silva, de São Gabriel do Oeste, protocolou ontem (21) no Supremo Tribunal Federal (STF) ação cautela [ Leia mais... ]