Notícias
Brasil legal - MJ lança Plano Nacional de Combate à Pirataria
29 de maio de 2009
O Ministério da Justiça lançou, nesta quinta-feira (28/5), o Plano Nacional de Combate à Pirataria. O projeto integra 23 ações que [ Leia mais... ]
Conduta do réu - Tentativa de atentado ao pudor é crime hediondo
05 de junho de 2009
O crime de atentado violento ao pudor é considerado hediondo mesmo na forma simples, sem lesão corporal grave, e ainda que não con [ Leia mais... ]
Crime financeiro - Aberta ação contra mulher de Paulinho da Força
16 de junho de 2009
A Justiça Federal em São Paulo abriu Ação Penal contra Elza de Fátima Costa Pereira, mulher do deputado Paulinho da Força (PDT-SP) [ Leia mais... ]
Crime de desmatamento de área de preservação deve ser julgado pela Justiça Federal
22 de junho de 2009
Cabe à Justiça Federal processar e julgar ação que apura crime de desmatamento de área considerada de preservação permanente. O en [ Leia mais... ]
Primeiro da lista - Lula escolhe Roberto Gurgel para ser o chefe da PGR
30 de junho de 2009
Por Rodrigo HaidarO presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quebrou o padrão das últimas [ Leia mais... ]
MPF/DF pede instauração de inquérito policial para investigar atos secretos do Senado
08 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) requisitou à Polícia Federal hoje, 7 de julho, a instauração de inquérit [ Leia mais... ]
Tempo de internação não é satisfatório para liberação de adolescentes
16 de julho de 2009
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau no sentido de manter internados [ Leia mais... ]
Juizados Especiais Criminais em estádios de futebol
27 de julho de 2009
Durante o jogo Grêmio 3 x 2 Santo André, realizado neste sábado (25/7) no Estádio Olímpico, o Juizado Especial Criminal, presidido [ Leia mais... ]
MPF/SP apura condições do combate à gripe H1N1 em Rio Preto
31 de julho de 2009
O Ministério Público Federal em São José do Rio Preto (SP) instaurou hoje, 30 de julho, um procedimento administrativo para invest [ Leia mais... ]
Acordo de R$ 1,4 milhão encerra ação de segurança contra Xuxa
10 de agosto de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a solicitação do ministro Renato d [ Leia mais... ]