02 de março de 2011
A Juíza Joseline Mirele Pinson de Vargas, da Comarca de Caxias do Sul, condenou o Município ao pagamento de indenização de R$ 100 [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
A Eletropaulo obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), concessão de liminar na Ação Cautelar (AC) 2733 e, com isso, fica suspens [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento a Habeas Corpus (HC 107913) ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) por [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Baer Empreendimentos S/C Ltda, que buscava o reconheciment [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
A 5ª Turma Cível, por unanimidade negou provimento a Apelação Cível nº 2011.012277-1 interposta por J. B. de S. em face da Organiz [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
Após defender no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/2011) que acaba com o uso de recursos judiciais como i [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
O advogado Jaasiel Marques da Silva, de São Gabriel do Oeste, protocolou ontem (21) no Supremo Tribunal Federal (STF) ação cautela [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
Aviões brasileiros não tripulados irão combater o tráfico de drogas na fronteira com a Bolívia. O monitoramento começará pelo espa [ Leia mais... ]
21 de julho de 2011
A Apple começou a vender nesta quarta-feira o Mac OS X Lion, o oitavo lançamento do sistema operacional. Com mais de 250 recursos [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2011
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJDFT não conheceu do recurso interposto pela Brasil Telecom com [ Leia mais... ]