Notícias
Inspeção veicular será cobrada a partir de abril de 2012 na Capital
24 de outubro de 2011
Além do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Licenciamento e Seguro Obrigatório, os motoristas de Campo [ Leia mais... ]
Supremo declara constitucional lei sobre forma de composição do STJ
11 de novembro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, manter a regra prevista n [ Leia mais... ]
Mantida condenação de empresa de ônibus que não zelou pela segurança de motociclista
01 de dezembro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a empresa TIL Transportes Coletivos Ltda. a in [ Leia mais... ]
COMUNICADO SEDEP
20 de dezembro de 2011
A empresa Sedep comunica a todos os clientes e colaboradores que durante o período de 23/1 [ Leia mais... ]
Lei institui Gestão Documental dos processos judiciais de MS
19 de janeiro de 2012
Publicada no Diário Oficial do Estado no final do ano passado, a Lei nº 4.138 institui o Programa de Gestão Documental dos process [ Leia mais... ]
Lei obriga envio de contratos aos clientes
10 de fevereiro de 2012
A lei que torna obrigatório o encaminhamento aos clientes, por escrito, de contratos firmados por meio de call center e outros mei [ Leia mais... ]
Decisão do TSE barra candidatos com contas de campanha rejeitadas pela Justiça
05 de março de 2012
Em sessão administrativa na última quinta-feira (1º/3), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que os candidatos que não tive [ Leia mais... ]
Correção monetária pelo IGP-M deve considerar índices de deflação
27 de março de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a sentença determina a aplicação do IGP-M para cálculo [ Leia mais... ]
Justiça concede retificação da certidão de óbito de militante comunista morto durante a ditadura
18 de abril de 2012
Em decisão inédita, a Justiça de São Paulo concedeu a retificação da certidão de óbito do militante comunista João Batista Drumond [ Leia mais... ]
Shell pagará indenização a posto de combustíveis por ceder contrato à Agip via ato societário simulado
14 de maio de 2012
A Shell Brasil S/A terá que pagar indenização convencional por ter cedido contratos relativos à operação de posto de combustíveis [ Leia mais... ]