19 de agosto de 2009
O ministro Marco Aurélio será o relator do Habeas Corpus (HC) 100264, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do empr [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
O Ministério das Comunicações terá que disponibilizar, em seu portal na internet, de forma acessível às pessoas com deficiência vi [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
O juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da Comarca de Mirassol D’Oeste (300 km de Cuiabá), julgou procedente a Ação Anulatória nº 46 [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
É possível ajuizar, na esfera cível, ação civil pública com pedido de cessação de atividade ilícita consistente na exploração de j [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido da Companhia de Engenharia de Tráfe [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
Começaram ontem, dia 13, os trabalhos do Juizado Especial Federal itinerante em Governador Nunes Freire, município localizado a 45 [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
A hipoteca judiciária é efeito da sentença condenatória e pode ser declarada de ofício pelo julgador, mesmo inexistindo pedido nes [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
Embora o corretor de seguros, por disposição legal, seja considerado autônomo, a empresa carioca Gibraltar Corretora de Seguros fo [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
Devido à soma dos salários como parlamentares e das pensões que recebem como ex-governadores ultrapassarem o teto de remuneração p [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
Faltando 17 dias para o fim do prazo, os tribunais acabam de atingir 50% da meta 2, o compromisso de julgar ainda este ano todos o [ Leia mais... ]