07 de janeiro de 2010
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, assinou um decreto no qual ordenou a abertura dos arquivos sobre a atuação das Força [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, recebeu na manhã d [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2010
O dano moral indenizável deve ser caracterizado por elemento psicológico que evidencia sofrimento suportado pela vítima com a imag [ Leia mais... ]
08 de março de 2010
Apesar da falta de publicação, em diário oficial, da data da pauta de julgamento, um recurso ordinário de ex-empregado da Caixa Ec [ Leia mais... ]
25 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu, na tarde desta quarta-feira (24), a queixa-crime (INQ 2503) do jornalista José Urs [ Leia mais... ]
14 de abril de 2010
A sentença proferida no Foro Trabalhista de Porto Alegre e confirmada, na essência, pelo TST, está disponível no saite do TRT-4. [ Leia mais... ]
04 de maio de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência da ação rescisória prop [ Leia mais... ]
24 de maio de 2010
Seguradora que exigiu pagamento excedente para serviço de guincho em um raio menor que 100 km deve indenizar consumidor. Diante do [ Leia mais... ]
11 de junho de 2010
A Turma Recursal Criminal do Estado do RS absolveu homem acusado de ato obsceno por nadar nu no Rio Pulador, na cidade de Ibirubá [ Leia mais... ]
05 de julho de 2010
A decisão que sustou o processo político-administrativo relativo à cassação do mandato do prefeito Romário Vicente Alves Ferreira, [ Leia mais... ]