11 de fevereiro de 2011
A audiência de tomada de depoimentos das testemunhas de acusação realizada sem a presença de representantes da defesa é absolutame [ Leia mais... ]
01 de março de 2011
Três dias de luto e um dia de ponto facultativo, no dia 1º de março. Este é o conteúdo do decreto conjunto assinado pelo Des. Luiz [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
Por entender que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Telêmaco Borba não tem legitimidade [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) a pagar R$ 30 mil [ Leia mais... ]
25 de abril de 2011
Na última sessão de julgamento da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o presidente do colegiado, ministro Horácio Sen [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
A apresentação de cópias de documentos sem a devida autenticação levou a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) [ Leia mais... ]
25 de maio de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de dois comerciantes de Mato Grosso e manteve decisão do Trib [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um preso beneficiado com a progressão para o regime s [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Universidade Salgado de Oliveira ao pagament [ Leia mais... ]
06 de julho de 2011
O juiz federal Casem Mazloum entrou com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para pedir o reconhecimento da legalidade [ Leia mais... ]