30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar em Habeas Corpus para Celina Cordeiro Abagge e sua filha, Beatriz Cordeiro Abagge, acu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A instituição da fidelidade partidária não foi muito bem recebida pelo Congresso. Comunicado da Agência de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Orlando Guimaro Junior Estagiário, regularmente inscrito nos quadros da OAB, não pode se apresentar como consultor jurídico [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Adélia Campello Em 1827, quando da criação dos cursos jurídicos no Brasil, foram inauguradas duas faculdades de Dire [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pagamento de aluguel de empregado faz parte da remuneração e integra salário. O entendimento é da Justiça do Trabalho da 4ª Região [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina mandou Angela Granemann pagar as mensalidades atrasadas, de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados vai avaliar nesta quarta-feira (25/6) o Projeto de Lei Complementar 1 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu à Justiça Federal na quinta-feira (3/7) que seja aberto processo contra o e [ Leia mais... ]