20 de julho de 2011
O caso da indígena Thiely Mendes, 8 anos, que está internada no Hospital Regional para fazer tratamento contra um câncer no joelho [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2011
No mês em que a sanção da Lei Maria da Penha completa cinco anos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou que a legis [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2011
A agência de empregos Oficina de Empregos Recursos Humanos, de Porto Alegre, assinou nesta quarta-feira (17/8) Termo de Ajustament [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2011
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pela defesa de [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2011
Duas Reclamações (Rcl 8998 e 10110) nas quais era alegado o descumprimento da Súmula Vinculante 14, do Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso das herdeiras de um ex-trabalhador autônomo que buscaram [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2011
Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, que está no presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, será interrogado por m [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2011
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB decidiu, por unanimidade, que o advogado tem direito de reclamar o pagamento de seus h [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2012
Os vereadores de Mucuri (BA) Carlos Gonçalves de Souza e Aparecida Gazzinelli, presos preventivamente por suposto envolvimento em [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2012
Decisão monocrática proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento – arquivando – mandado de injunção coletivo (MI 4 [ Leia mais... ]