30 de janeiro de 2009
“A prisão temporária, conhecida como prisão para averiguações, foi rejeitada pelo governo dos militares, por haver sido considerad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu ontem (28) a sanção pelo presidente Luiz Inác [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As cidades de São Luís e Barreirinhas (MA) recebem, a partir desta quinta-feira (7/8), o VI Encontro Anual da Associação dos Juíze [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está mantida a decisão que isenta a agência de viagens CVC de pagar indenização por danos morais e materiais ao advogado Renato Lu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon Prosseguindo no estudo dos julgados do banco de sentença disponibilizados pelo Tribunal de Justiça de Mato Gr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, convocou os advogados para trabalhar com a magistratura [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A candidata à prefeitura de Maceió (AL) Solange Jurema (PSDB) deve tirar de seu site informações sobre a evolução do patrimônio do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu que o voto deixe de ser obrigatório. Para ele, a con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um jovem infrator pode continuar a cumprir medida socioeducativa mesmo depois de completar 18 anos. O entendimento é da 5ª Turma d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Edmar Luiz de Oliveira Fabrício Prescreve o artigo 15, do Estatuto de OAB, que “os advogados podem reunir-se em sociedade c [ Leia mais... ]