01 de março de 2012
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu abrir em sessão plenária desta terça (28/2) processo administrativo disciplinar contr [ Leia mais... ]
26 de março de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o colunista Severino Marcos de Miranda Tavares e [ Leia mais... ]
17 de abril de 2012
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve a decisão na qual entende que uma casa de shows em São Vicente, no litoral paul [ Leia mais... ]
11 de maio de 2012
A Quarta Turma do STJ deu parcial provimento a recurso especial (REsp 827833) interposto por segurada (Maria Inês Gomide Alcântara [ Leia mais... ]
01 de junho de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal instaurada contra advogado denunciado pelo crime de difama [ Leia mais... ]
29 de junho de 2012
Os tribunais de todo o país terão dez dias para informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como vêm aplicando a Lei 12.527/201 [ Leia mais... ]
18 de julho de 2012
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal do Paraguai (o equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil), Victor Nuñez, autor [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2012
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 167/12, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que busca evidenciar, na redação do C [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2012
A empresa Villares Metals S.A. não obteve êxito em ver decretada a intempestividade do recurso ordinário de um ex-empregado, cuja [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2012
A juíza federal Rosana Ferri Vidor, titular da 2ª Vara Federal Cível em São Paulo, negou um pedido do MPF ( Ministério Público Fed [ Leia mais... ]