05 de outubro de 2012
A Proposta de Emenda à Constituição 14/2012, de autoria do senador Humberto Costa (PT/PE), amplia os casos em que o Estado deve in [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2012
Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal concluíram, na tarde de quarta-feira (24/10), a dosimetria d [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2012
O juiz Fábio Uchoa Montenegro, que assumiu interinamente a Quarta Vara Criminal de São Gonçalo (RJ) após a execução da juíza Patrí [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2012
Um aposentado pleiteava revisão do valor pago à ex-esposa a título de pensão alimentícia e plano de saúde. Caso - Em 1996, quando [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2012
A maior dificuldade no enfrentamento ao uso de crack e outras drogas é a inexistência de uma rede de assistência forte e a falta d [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2013
Registrado pelo Shopping D&D de São Paulo, o termo "bota fora" é de uso comum e não pode ser tratado como uma patente. A tese é de [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2013
Depois de ficarem travados aguardando um posicionamento do Supremo Tribunal Federal, os 28 mil processos sobre reajuste de vale-al [ Leia mais... ]
04 de março de 2013
A Associação Paulista de Educação e Cultura, mantenedora da Universidade de Guarulhos, deve pagar indenização por danos morais a u [ Leia mais... ]
20 de março de 2013
O promotor de Justiça Rodrigo Merli Antunes interpôs recurso em face da pena fixada a Mizael Bispo de Souza, condenado pelo homicí [ Leia mais... ]
05 de abril de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de um advogado para aumentar a base de cálculos de seus honorários. Ele havia entra [ Leia mais... ]