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Notícias

Falta de pré-questionamento - Empresa pode vender água em garrafão de outra marca

30 de janeiro de 2009

A Olympia Mineral pode utilizar os garrafões produzidos pela Indaiá Brasil Águas Minerais na comercialização de sua água mineral. [ Leia mais... ]

Ambiente inseguro - Consumidor não tem culpa por transação em home banking

30 de janeiro de 2009

por Guilherme Damásio Goulart A jurisprudência brasileira cível ainda é vacilante quando trata da retirada indevida de dinheiro [ Leia mais... ]

Riscos do negócio - Prefeitura não responde por dívida de empresa incentivada

30 de janeiro de 2009

Ente público não pode ser responsabilizado solidariamente em ação trabalhista somente por ter emprestado bem público em contrato d [ Leia mais... ]

Baixa qualidade - Justiça manda investigar obra de Fórum no interior de SP

30 de janeiro de 2009

A 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP) determinou que seja feita prova pericial da obra do Fórum da Justiça do Trabalho d [ Leia mais... ]

Planos econômicos - Febraban explica cálculo para perda de R$ 100 bilhões

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota técnica para tentar explicar qual foi o cálculo [ Leia mais... ]

Dano acidental - Arranhão no pé não gera indenização por dano moral

30 de janeiro de 2009

Um trabalhador do Rio Grande do Sul não conseguiu receber indenização por danos morais por ter sofrido um acidente durante o exped [ Leia mais... ]

Robinho é preso acusado de abuso sexual no Reino Unido

30 de janeiro de 2009

O craque da seleção brasileira Robson de Souza, o Robinho, foi preso nesta terça-feira (27) em uma investigação sobre crimes sexua [ Leia mais... ]

Tramitação digital - Justiça do Trabalho lança sistema digital de ações

11 de fevereiro de 2009

O sistema digital de processos da Justiça do Trabalho teve seu primeiro módulo entregue na terça-feira (10/2), em cerimônia com a [ Leia mais... ]

Agressão na Suíça - Advogado diz que confissão não é válida

26 de fevereiro de 2009

O advogado de Paula Oliveira, brasileira que disse ter sido agredida por neonazistas na Suíça, afirmou nesta quarta-feira (25/2) q [ Leia mais... ]

Corte de mão-de-obra - TRT de Campinas mantém demissões da Embraer

19 de março de 2009

O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (15ª Região) manteve a demissão de 4,2 mil funcionários da Embraer. Entretanto, por co [ Leia mais... ]