25 de abril de 2013
Conselhos profissionais, na condição de autarquias de direito público, têm competência para proceder com sanções disciplinares con [ Leia mais... ]
14 de maio de 2013
A Semp Toshiba Máquinas e Serviços S/C Ltda. não conseguiu a extinção de ação trabalhista ajuizada por um ex-empregado que morreu [ Leia mais... ]
04 de junho de 2013
Nesta segunda-feira (3/6) entrou em operação o Portal do Empregador Doméstico, que permitirá aos patrões receber orientações e cal [ Leia mais... ]
20 de junho de 2013
Nesta quarta-feira (19/6), o projeto de lei que cria o novo marco regulatório para o setor de mineração, anunciado na terça (18/6) [ Leia mais... ]
05 de julho de 2013
A CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) que investigou a violência contra a mulher aprovou na quinta-feira (4/7) por unan [ Leia mais... ]
25 de julho de 2013
Não é possível relativizar a coisa julgada para afastar, em ação negatória, a paternidade declarada em decisão já transitada em ju [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2013
Os acidentes de trabalho matam, em média, mais de uma pessoa por dia no estado de São Paulo. Os dados, do Centro de Referência em [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2013
Por maioria de votos, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento ao Recurso Ordinário em [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2013
A Quinta Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) julgará nesta segunda-feira (16/9) habeas corpus impetrado em fav [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2013
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta quarta-feira (2/10) que a Constituição Federal, promu [ Leia mais... ]