Notícias
TJ/AC: Condutor é condenado por dirigir embriagado e causar acidente com três vítimas
08 de agosto de 2024
Um dos passageiros era uma criança de “tenra idade”, que chegou a desmaiar no local do aci [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pessoas que desmataram áreas dentro de seringal que produz crédito de carbono são retiradas do local
08 de agosto de 2024
Decisão de reintegração de posse foi emitida na Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que retirou cinto de segurança e caiu no corredor de ônibus não será indenizada
08 de agosto de 2024
A Justiça catarinense entendeu que a passageira de transporte público que desafivelou o ci [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa de trabalhador que agrediu o atual namorado da ex-companheira
08 de agosto de 2024
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao garçom de um serviço de bufê de Belo Horizonte que agrediu verbalmente e a [ Leia mais... ]
TRT/RS: Juiz condena empresa a indenizar auxiliar de limpeza assediada sexualmente
08 de agosto de 2024
Uma auxiliar de limpeza assediada sexualmente pelo supervisor deve ser indenizada pela emp [ Leia mais... ]
TJ/SP: Condomínio indenizará moradora por extravio de correspondência
08 de agosto de 2024
Ressarcimento fixado em R$ 5 mil. A 27 Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, dec [ Leia mais... ]
TRT/SP: Contrato de natureza comercial impede reconhecimento de responsabilidade subsidiária
08 de agosto de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu a responsabilidade subsidiária da Claro em relação às ver [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente que foi perseguida e ameaçada
08 de agosto de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o supermercado SIC Comercial de Ali [ Leia mais... ]
TJ/SP: Provedores de aplicação têm dever de guarda de dados relativos a portas lógicas de origem
08 de agosto de 2024
Informações permitem individualizar usuários. A 1ª Câmara de Direito Empresarial do [ Leia mais... ]
TRT/GO: IRDR vai decidir se a citação é válida com a juntada de comprovante de rastreamento dos Correios
08 de agosto de 2024
Edital de intimação, publicado nesta terça-feira (6/8), convoca pessoas, órgãos e entidades com interesse em se manifestar no Inci [ Leia mais... ]