30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, convocou os advogados para trabalhar com a magistratura [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A candidata à prefeitura de Maceió (AL) Solange Jurema (PSDB) deve tirar de seu site informações sobre a evolução do patrimônio do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu que o voto deixe de ser obrigatório. Para ele, a con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um jovem infrator pode continuar a cumprir medida socioeducativa mesmo depois de completar 18 anos. O entendimento é da 5ª Turma d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Edmar Luiz de Oliveira Fabrício Prescreve o artigo 15, do Estatuto de OAB, que “os advogados podem reunir-se em sociedade c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Olympia Mineral pode utilizar os garrafões produzidos pela Indaiá Brasil Águas Minerais na comercialização de sua água mineral. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Guilherme Damásio Goulart A jurisprudência brasileira cível ainda é vacilante quando trata da retirada indevida de dinheiro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ente público não pode ser responsabilizado solidariamente em ação trabalhista somente por ter emprestado bem público em contrato d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP) determinou que seja feita prova pericial da obra do Fórum da Justiça do Trabalho d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota técnica para tentar explicar qual foi o cálculo [ Leia mais... ]