06 de agosto de 2014
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (5), por unanimidade (16 votos) [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2014
Títulos da dívida pública com vencimento previsto para data distante, mesmo que possam ser resgatados antecipadamente, não servem [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2014
Nos contratos de seguro de veículos, se ficar evidenciada má-fé do segurado capaz de influenciar na aceitação do seguro ou no valo [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2014
Após a última das sete diligências em instalações militares onde ocorreram torturas e mortes durante a ditadura (1964-1985), o pre [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2014
Os juros de mora em ação monitória baseada em cheques correm a partir da data da primeira apresentação para pagamento. A decisão é [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2014
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A terá de indenizar, em R$15 mil, Jeane Brito dos Reis Barboni por tê-la colocado em voo com de [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2015
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça julgou procedente apelação de um casal para condenar a empresa Líder ao pagame [ Leia mais... ]
05 de março de 2015
A obrigação de pagar a comissão de corretagem é daquele que contrata o corretor. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribuna [ Leia mais... ]
09 de abril de 2015
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro [ Leia mais... ]
15 de maio de 2015
O PT está proibido de divulgar, em qualquer plataforma de mídia, ilustração da presidente Dilma Rousseff semelhante à de autoria d [ Leia mais... ]