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Notícias

Briga na Corte - Pela primeira vez, briga foi considerada crise

27 de abril de 2009

Dora Kramer, colunista do jornal O Estado de S. Paulo, falou nesse domingo (26/4) sobre a discussão entre os ministros Joaquim Bar [ Leia mais... ]

Informação privilegiada - MPF pede ação penal contra executivos da Sadia

07 de maio de 2009

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu, nesta quarta-feira (6/5), abertura de ação penal contra dois ex-executivos da emp [ Leia mais... ]

Cobrança oculta - Tributos estão ocultos nas contas telefônicas

15 de maio de 2009

Por Nirio Lyma de Menezes Junior As concessionárias de telefonia do país estão travando novo litígio com seus consumidores. A dis [ Leia mais... ]

Princípio da confiança - Escritórios podem ser contratados sem licitação

25 de maio de 2009

Por Fabio Nogueira Rodrigues O jornal Folha de S.Paulo publicou recentemente algumas matérias sobre ações que estão sendo promovi [ Leia mais... ]

Dano moral: TST aplica prescrição cível em ação ajuizada após a EC/45

29 de maio de 2009

A alteração da competência da Justiça do Trabalho para o julgamento das ações relativas a danos decorrentes de acidente de trabalh [ Leia mais... ]

Defesa econômica - CAE do Senado aprova procurador-geral para o Cade

05 de junho de 2009

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou na manhã desta terça-feira (2/6) o nome de Gilvandro Vasconcelos Coelh [ Leia mais... ]

TST afasta caracterização de cargo de confiança em área de suporte da CEF

16 de junho de 2009

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) pague as horas extras trabalhadas [ Leia mais... ]

Vistoria em Salvador - Agentes encontram motosserra em penitenciária

23 de junho de 2009

Agentes que integravam uma vistoria na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, na quinta-feira (18/6), encontraram uma motoserra, [ Leia mais... ]

Plano anticrise - Carros ficam mais três meses livres do IPI

30 de junho de 2009

O governo prorrogou por mais três meses a isenção do IPI nos automóveis, com retorno gradual da taxação depois desse prazo. O anún [ Leia mais... ]

Administração Pública deve reembolsar contrato de serviço prestado, mesmo sendo nulo

09 de julho de 2009

A nulidade de contrato administrativo não exonera a Administração Pública de reembolsar o contrato de serviço já prestado, por par [ Leia mais... ]