Notícias
Brasil chega à marca dos 600 mil presos, aponta Ministério da Justiça
24 de junho de 2015
Em 2014, o Brasil chegou à marca de 600 mil pessoas presas. Isso significa que a população [ Leia mais... ]
TJMT: Juiz determina cirurgia em criança indígena
29 de julho de 2015
O juiz substituto da Segunda Vara da Comarca de Colíder (650 km ao norte de Cuiabá), Alexandre Sócrates Mendes, determinou a busca [ Leia mais... ]
ad judicem dicere
30 de novembro de -0001
lat Falar ao juiz. [ Leia mais... ]
de visu
30 de novembro de -0001
lat Dir De vista. Diz-se da pessoa que presenciou o fato, chamada, por isso, testemunha de visu. [ Leia mais... ]
in poculis
30 de novembro de -0001
lat No meio dos copos; a beber. [ Leia mais... ]
pecuniae obediunt omnia
30 de novembro de -0001
lat Todas as coisas obedecem ao dinheiro. O dinheiro tem muita força. [ Leia mais... ]
vesica piscis
30 de novembro de -0001
lat Bexiga de peixe. Grande nimbo em forma de amêndoa. [ Leia mais... ]
Por dentro do Código - Faap abre curso de pós-graduação em Direito Civil
30 de janeiro de 2009
A Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) abriu as inscrições para o curso de pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual [ Leia mais... ]
Acima do teto - MPE afirma que empresa fez doação ilegal para deputada
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral está insistindo para que a empresa Kit Casa Industrial Ltda., de São Paulo, seja condenada por doaç [ Leia mais... ]
Regra antiga - Lei sobre progressão para hediondos não retroage
30 de janeiro de 2009
A Lei 11.464/07, que disciplina a progressão de regime para os crimes hediondos, só é válida para fatos posteriores à sua vigência [ Leia mais... ]