01 de outubro de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu dar provimento parcial ao recurso de revista da Duratex S.A. e converter [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC) 100990, ajuizado [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2009
Ainda faltam dois dias para terminar o prazo de inscrições para o Programa Visitação Técnica – Conhecendo o STJ e já há quase 620 [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
Presa preventivamente em Mato Grosso pela acusação de tráfico de drogas, J.M.D. obteve liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) p [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2009
Em declaração aos jornalistas depois de proferir palestra hoje (27) no Seminário de Execução Penal, em São Paulo, o presidente do [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo, uniformizou o entendimento de que, em [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2010
Os interessados em opinar sobre os critérios para a promoção por merecimento de magistrados no Brasil têm até o próximo dia 22 par [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2010
O deputado federal Fernando Gabeira (PV) não terá de indenizar o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB) por declarações feitas à impren [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2010
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou, nesta quarta-feira (17), o Mandado de Segurança (MS) 25347, em que [ Leia mais... ]
09 de março de 2010
A defesa do prefeito de Oliveira dos Brejinhos (BA), Silvando Brito Santos, impetrou Habeas Corpus com pedido de liminar (HC 10270 [ Leia mais... ]