30 de janeiro de 2009
Se o delito praticado contra órgão público federal não atingir os bens, a competência do julgamento é da Justiça Estadual. O enten [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os juízes responsáveis pela conciliação, técnicos de estatística e assessores de imprensa dos tribunais elaborarão, nesta quarta-f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) abriu inscrições para o processo seletivo 2009 do mestrado acadêmico em Direito. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A primeira dissertação de mestrado em Direito Constitucional do programa de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Públ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O professor universitário Hugo Sérgio Chicaroni, acusado de tentar corromper o delegado Victor Hugo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal entrou, nesta quarta-feira (17/12), com recurso contra a sentença dada pelo juiz Fausto De Sanctis, q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) encerra em abril a parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e começa a ofe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A administração pública não pode exigir exclusividade se o requisito não está presente no concurso. Com esse entendimento, a 5ª Câ [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
Por Fernando Porfírio A Justiça paulista determinou o sequestro de verbas públicas no valor de R$ 143,7 milhões, a serem pagos em [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2009
Por Claudio Julio Tognolli O publicitário Roberto Justus e o jornalista Milton Neves estão envolvidos em uma briga judicial. Neve [ Leia mais... ]