16 de junho de 2009
A 8ª Vara de Fazenda Pública de Brasília mandou o Distrito Federal pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil a uma m [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
A inexistência de dado concreto de censurabilidade da conduta do réu em sentença de condenação impõe fixar a punição base no mínim [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
É preciso haver a intenção de ofender a vítima para configurar crime contra a honra. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Trib [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
Sem poder cobrar pelos serviços que prestam, as entidades associativas fecharão as portas. Foi esse temor que levou representantes [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
A operação, iniciada há dois anos e quatro meses para mapear transações financeiras suspeitas às vésperas da eleição de 2006, se d [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
Veículos, imóveis, eletrodomésticos, decoração, cursos, blindagem de carros e até cirurgia plástica. Hoje em dia, é possível compr [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
Um acusado de tentativa de homicídio será levado a julgamento na Comarca de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) com a acusação [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão do Banco do Estado do [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
O advogado de defesa dos comerciantes paulistas W.F.P. e F.A.O.P. ajuizou Habeas Corpus (HC 100116) no Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não aceitaram que o advogado do caseiro Francenildo Costa, que teria t [ Leia mais... ]