Notícias
Henrique Alves cria CPIs para investigar Ecad e exploração do trabalho infantil
13 de agosto de 2013
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assinou ato de criação de duas CPIs (comissões parlamentar [ Leia mais... ]
Cautelar da Telexfree é extinta por ser pequena a chance de admissão do recurso especial
29 de agosto de 2013
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu medida cautelar movida pela Ympactus Comercial Ltda. [ Leia mais... ]
Novo procurador-geral da República toma posse nesta terça
17 de setembro de 2013
O novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, toma posse nesta terça-feira (17/9), [ Leia mais... ]
STF afasta sua competência para apreciar HC contra chefe da Interpol no Brasil
04 de outubro de 2013
O plenário do Supremo Tribunal Federal acolheu, na sessão desta quinta (03/10), questão de ordem apresentada pela ministra Cármen [ Leia mais... ]
Dilma sanciona nesta terça-feira Lei do Mais Médicos
22 de outubro de 2013
A presidente Dilma Rousseff promove nesta terça-feira (22/10), às 11h, cerimônia para sancionar a Lei do Mais Médicos, que garante [ Leia mais... ]
Google deve remover resultados de envolvida na satiagraha
11 de novembro de 2013
Se possui tecnologia suficiente para excluir do resultado de suas buscas as empresas que tentam burlar o sistema, o Google tem con [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento sobre disputa de R$ 500 milhões entre Telemar e Minas Gerais
29 de novembro de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está decidindo uma disputa de R$ 500 milhões entre o estado de Minas Gerais [ Leia mais... ]
STF não analisa caso de cobrança de ICMS por dois estados
18 de dezembro de 2013
Quando um ente particular levanta dúvida sobre o direito de dois estados de cobrar tributos, não fica configurado litígio da compe [ Leia mais... ]
Núcleo de Suporte ao PJe passará a funcionar em novo horário
20 de janeiro de 2014
A partir de hoje (20 de janeiro), o Núcleo de Suporte aos Usuários do PJe do TRT/MT passará a funcionar das 7h30 às 15h30, de s [ Leia mais... ]
Juiz indefere pedido sobre condução de veículos de emergência da Polícia Militar
11 de fevereiro de 2014
O Juiz plantonista indeferiu, no domingo (09/02), pedido liminar de habeas corpus impetrado por advogado que requereu a suspensão [ Leia mais... ]