08 de setembro de 2009
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende que se existe nos autos prova da autoria e materialidade [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu ser de cinco anos o prazo prescricional para cobrar na Justiça as diferenç [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
O Governo do Distrito Federal não poderá retirar paineis de publicidade da Infraero instalados no Aeroporto Internacional de Brasí [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
4ª Turma também desbloqueou bens dos deputados Germano e Zachia. Em relação ao ex-presidente do TCE, a indisponibilidade dos bens [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reverteu decisão do Tribunal Regional da 1 [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista da Itaipu Binacional para descaracterizar a c [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25/11), em segundo turno, a PEC dos precatórios com 338 votos a 77. A Proposta [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
Ao analisar, no início de 2010, pontos da reforma eleitoral recém-aprovada pelo Congresso, o Supremo Tribunal Federal deverá derru [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2010
Preso em flagrante com o uso de algemas, em dezembro de 2009, pela acusação de tráfico de drogas em Rondonópolis (MT), o corretor [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve decisão que suspendeu licitação, no municí [ Leia mais... ]