Notícias
Deferida extradição de português acusado de estelionato
12 de março de 2014
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, nesta terça-feira (11), o pedido de e [ Leia mais... ]
Turma considera recurso dentro do prazo mesmo com devolução posterior do processo
09 de abril de 2014
O direito de defesa é cerceado quando se deixa de conhecer (examinar o mérito) de recurso que foi protocolizado dentro do prazo le [ Leia mais... ]
CEF deve incluir horas extras no cálculo de licença-prêmio
13 de maio de 2014
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar a licença-prêmio e a [ Leia mais... ]
Turma entende ser cabível ação de consignação em pagamento para entrega de coisa
10 de junho de 2014
O artigo 890 do Código de Processo Civil estabelece que: "Nos casos previstos em lei, poderá o devedor ou terceiro requerer, com e [ Leia mais... ]
Negada liminar para que Município pague direitos autorais da Fifa Fan Fest em Porto Alegre
10 de julho de 2014
O Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, da 5ª Câmara Cível do TJRS, negou recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distri [ Leia mais... ]
Dilma Rousseff sanciona hoje Supersimples aos advogados
07 de agosto de 2014
O Palácio do Planalto agendou para esta quinta-feira (07/08), a partir das 10 horas (horár [ Leia mais... ]
Novacap terá de pagar honorários a sindicato que atuou em nome de servidor
02 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um servidor público para determinar que a Companhia U [ Leia mais... ]
Créditos tributários não podem compensar débitos previdenciários, decide STJ
26 de setembro de 2014
Empresas não podem aproveitar créditos de tributos recolhidos pela Receita Federal para pagar débitos previdenciários, porque “o I [ Leia mais... ]
Honorários médicos podem ser indenizados pelo seguro obrigatório
24 de outubro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando se trata do seguro obrigatório DPVAT, os honorários méd [ Leia mais... ]
Vinte fatos que comprovam que a posse de armas deixa uma população mais segura
21 de novembro de 2014
Os recentes acontecimentos em Ottawa, Canadá, comprovam, pela enésima vez, que controle de armas serve apenas para deixar uma popu [ Leia mais... ]