17 de fevereiro de 2010
A Casas Bahia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil, por ter vendido uma máquina de la [ Leia mais... ]
08 de março de 2010
A multa do artigo 477 da CLT é devida nos casos de atraso no pagamento de verbas incontroversas e não quando ocorrre pagamento ins [ Leia mais... ]
25 de março de 2010
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram argumento apresentado pela União em recurso contra deci [ Leia mais... ]
14 de abril de 2010
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região tomou duas decisões raras: recusou vitaliciedade ao juiz Juvêncio Marins de Oliveira [ Leia mais... ]
04 de maio de 2010
É possível o enquadramento sindical de empregado de empresa prestadora de serviços na categoria a que estão vinculados os trabalha [ Leia mais... ]
24 de maio de 2010
As ações cobrando diferenças de índices aplicados à poupança em decorrência de planos econômicos, que haviam sido convertidas em l [ Leia mais... ]
11 de junho de 2010
Em sessão realizada nesta quarta-feira (9), por unanimidade, o Órgão Especial do TJMS declarou inconstitucional decreto da Prefeit [ Leia mais... ]
05 de julho de 2010
Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão decidir sobre a possibilidade do uso de documento eletrôn [ Leia mais... ]
28 de julho de 2010
Pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do Habeas Corpus (HC) 104651 f [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2010
O flagrante preparado, quando a polícia provoca a pessoa a praticar um crime e, simultaneamente, impede que o delito seja cometido [ Leia mais... ]