Notícias
TST mantém reversão de justa causa de pintor que usou documentos sigilosos em ação
08 de agosto de 2024
Não foi constatada sua intenção de prejudicar a empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso [ Leia mais... ]
TST: Hotel terá de devolver gorjetas retidas acima do percentual permitido em lei
08 de agosto de 2024
Para a 6ª Turma, a norma coletiva que autorizava a retenção é inválida. A Sexta Tur [ Leia mais... ]
TRF1: Universidade Federal de Rondônia é condenada a pagar danos morais a ex-aluno em caso de pós-graduação não credenciada
08 de agosto de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações interpostas pela Universidade F [ Leia mais... ]
TRF1: Ação de cobrança da Caixa retorna à origem por falta de prova de dívida em contrato de empréstimo
08 de agosto de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma mulher contra a sentença que, em açã [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça garante medicamento para tratamento de leucemia
08 de agosto de 2024
A Justiça Federal determinou que um homem, morador de São Jorge do Ivaí (PR), receba medicamento para tratamento de leucemia pró-m [ Leia mais... ]
TRF3: Atitude de passageira impedida de embarcar com bebida alcoólica em avião gera condenação por resistência
08 de agosto de 2024
TRF3 confirmou sentença que apontou também crimes de desacato e lesão corporal. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal [ Leia mais... ]
TJ/RS: Acusado de ameaçar ex-companheira e divulgar imagens dela em rede social é condenado
08 de agosto de 2024
Um homem, de 32 anos, foi condenado por ameaçar a ex-companheira e publicar imagens dela s [ Leia mais... ]
TRT/MG: Clínica de depilação a laser deve indenizar consumidora por queimaduras nas pernas
08 de agosto de 2024
Os ferimentos provocaram dor e manchas escuras na pele. A 18ª Câmara Cível do Tribu [ Leia mais... ]
TJ/AC: Condutor é condenado por dirigir embriagado e causar acidente com três vítimas
08 de agosto de 2024
Um dos passageiros era uma criança de “tenra idade”, que chegou a desmaiar no local do aci [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pessoas que desmataram áreas dentro de seringal que produz crédito de carbono são retiradas do local
08 de agosto de 2024
Decisão de reintegração de posse foi emitida na Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, a [ Leia mais... ]