03 de setembro de 2010
A alegação de ausência de intimação pessoal da empresa Comércio e Navegação da Amazônia Ltda. – Conama sobre realização de leilão [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2010
Nada de reprovável ou extraordinário há no fato de um casal homossexual lutar pelos mesmos direitos de um outro qualquer, principa [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (12/10) é a decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça que, segundo o jornal Correi [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2010
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível o juiz extinguir uma execução fiscal, diante do aban [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de o Ministério Público do Trabalho da 8ª R [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2010
Homicídio praticado com invasão de domicilio, para saldar dívida de tráfico, demonstra perigo concreto do acusado, o que autoriza [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2011
O pagamento aos empregados de valores relativos à participação nos lucros ou resultados da empresa pode ocorrer de forma parcelada [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2011
O edital pode impedir que servidor público em estágio probatório participe de concurso interno de remoção. Esse foi o entendimento [ Leia mais... ]
01 de março de 2011
O juiz da 27ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, julgou improcedente o pedido de uma jovem contra [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
É possível corrigir uma falha mecânica num aparelho de fax que emperra ao tentar transmitir um recurso ao tribunal e não o faz em [ Leia mais... ]