06 de abril de 2011
Carta de fiança vale como dinheiro e é suficiente para assegurar a garantia do pagamento no processo de execução. A decisão, da Su [ Leia mais... ]
25 de abril de 2011
É possível o bloqueio de numerário existente em conta bancária onde o devedor recebe seu salário, decidiu a 11ª Câmara Cível do TJ [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
Uma semana após a assinatura de recomendação para que se dê prioridade à tramitação e ao julgamento de processos relativos a acide [ Leia mais... ]
25 de maio de 2011
Um homem condenado a 17 anos de reclusão em regime integralmente fechado por homicídio qualificado interpôs simultaneamente dois r [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, o Brasil já registra mais de 60 mil pessoas vivendo com par [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade de cláusula de contrato do Unibanco Companhia de Capitalização S/A qu [ Leia mais... ]
06 de julho de 2011
O final de semana prolongado nos Estados Unidos, em razão do feriado de 4 de Julho, não interrompeu as atividades do tribunal da F [ Leia mais... ]
20 de julho de 2011
A Corregedoria-Geral do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) estuda realizar mutirão para solucionar problemas de mor [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2011
O Conselho Federal da OAB ajuizou junto ao Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar dispositi [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2011
A desembargadora Marilza Lúcia Fortes, da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, negou nesta quinta-feira [ Leia mais... ]