11 de novembro de 2013
Se possui tecnologia suficiente para excluir do resultado de suas buscas as empresas que tentam burlar o sistema, o Google tem con [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está decidindo uma disputa de R$ 500 milhões entre o estado de Minas Gerais [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2013
Quando um ente particular levanta dúvida sobre o direito de dois estados de cobrar tributos, não fica configurado litígio da compe [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2014
A partir de hoje (20 de janeiro), o Núcleo de Suporte aos Usuários do PJe do TRT/MT passará a funcionar das 7h30 às 15h30, de s [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2014
O Juiz plantonista indeferiu, no domingo (09/02), pedido liminar de habeas corpus impetrado por advogado que requereu a suspensão [ Leia mais... ]
12 de março de 2014
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, nesta terça-feira (11), o pedido de e [ Leia mais... ]
09 de abril de 2014
O direito de defesa é cerceado quando se deixa de conhecer (examinar o mérito) de recurso que foi protocolizado dentro do prazo le [ Leia mais... ]
13 de maio de 2014
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar a licença-prêmio e a [ Leia mais... ]
10 de junho de 2014
O artigo 890 do Código de Processo Civil estabelece que: "Nos casos previstos em lei, poderá o devedor ou terceiro requerer, com e [ Leia mais... ]
10 de julho de 2014
O Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, da 5ª Câmara Cível do TJRS, negou recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distri [ Leia mais... ]