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Notícias

Direitos sociais - Congresso discute novos conceitos no Direito do Trabalho

30 de janeiro de 2009

As propostas de reformas trabalhistas apresentadas nos últimos anos deverão ser objeto de reflexões durante o Congresso Brasileiro [ Leia mais... ]

União oficial - Primeiro casamento gay da Califórnia será na prefeitura

30 de janeiro de 2009

A Califórnia irá se tornar oficialmente mais um estado americano a admitir casamentos entre pessoas do mesmo sexo na próxima segun [ Leia mais... ]

Divórcio em cartório - Cartórios do PR buscam ampliação da Lei 11.441

30 de janeiro de 2009

por José Augusto Alves Pinto Um ano e meio após ser sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, a Lei 11.441, que lev [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, endossou na quarta-feira (2/7) as declarações do ministro Gil [ Leia mais... ]

Tiro no pé - Erros da Polícia Federal prejudicam investigações

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Haidar Os delegados federais Protógenes Queiroz e Karina Murakami Souza anunciaram o afastamento do comando da Oper [ Leia mais... ]

Cultura do fascismo - PF é o Batman da nossa realidade, diz Werneck Vianna

30 de janeiro de 2009

Existe um “Batman institucional” atuando sobre a nossa realidade e esse “Batman” é a Polícia Federal associada ao Ministério Públi [ Leia mais... ]

Justiça digital - Especialista fala dos impactos da tecnologia na advocacia

30 de janeiro de 2009

O presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Alexandre Atheniense, fala nesta quinta-feira (7/ [ Leia mais... ]

Execução de dívida - STJ mantém bloqueio online sobre contas de empresas

30 de janeiro de 2009

As empresas Themag Engenharia, Energ Power e EIT Empresa Industrial Técnica não conseguiram afastar penhora online de suas contas [ Leia mais... ]

Direito político - Ex-vereador Vicente Viscome garante candidatura no TSE

30 de janeiro de 2009

por Anderson Passos O ex-vereador Vicente Viscome, hoje filiado ao Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), pode se candidatar a [ Leia mais... ]

Aula magna - Professor discute eficácia social da Constituição em TV

30 de janeiro de 2009

Analisar a função simbólica de textos constitucionais, considerando sua força normativa e eficácia social, com foco na experiência [ Leia mais... ]