Notícias
STF nega liminar a Marcelo Bauer, condenado pela morte da namorada em 1987
17 de abril de 2012
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro José Celso de Mello, negou concessão liminar de ordem de habeas corpus (HC 112860) [ Leia mais... ]
STF aponta inconstitucionalidade em vedação à liberdade provisória a acusados de tráfico
11 de maio de 2012
O STF, em sessão plenária realizada nesta quinta (10/05), concedeu parcial ordem de habeas corpus (HC 104339) a homem preso em fla [ Leia mais... ]
Erro material em denominação de recurso não impede análise de agravo pelo STJ
01 de junho de 2012
Erro material, de mera denominação do agravo, não pode impedir a análise de admissão de um recurso especial. O entendimento é da S [ Leia mais... ]
Presos 32 acusados de compartilhar pornografia infantil pela internet
29 de junho de 2012
Deflagrada pela Polícia Federal (PF) para desarticular uma rede que compartilhava arquivos de pornografia infantil pela internet e [ Leia mais... ]
Processos digitais levam OAB a pedir fim da taxa de porte a cortes superiores
18 de julho de 2012
A era dos processos judiciais eletrônicos – via internet – levou o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, a requ [ Leia mais... ]
MRV entra na ‘lista suja’ do trabalho escravo e pode perder crédito na Caixa
03 de agosto de 2012
A construtora MRV, uma das cinco maiores do País, entrou no cadastro de empregadores flagrados com exploração de mão de obra em co [ Leia mais... ]
Justiça suspende licenças para hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai
24 de agosto de 2012
Decisão abrange áreas dos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Quem descumprir ordem pagará multa de R$ 100 mil por licenç [ Leia mais... ]
Mudanças na jurisprudência contemplam uso de celular fora do horário de trabalho
17 de setembro de 2012
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, [ Leia mais... ]
Processo Digital: Demandas da advocacia são atendidas por TJ/MS
05 de outubro de 2012
Os pedidos de providência e soluções para o processo digital de 2º grau feitos pela OAB/MS foram atendidos pelo TJ/MS. Em reunião [ Leia mais... ]
Blogueiro deverá indenizar deputado do Rio que acusou de ter apoio do tráfico
25 de outubro de 2012
Decisão proferida pelo juiz Alessandro Oliveira Felix, da 51ª Vara Cível do Rio de Janeiro, julgou procedente ação de reparação de [ Leia mais... ]