13 de novembro de 2012
O ministro Luiz Fux, relator da ação cível originária (ACO 347) que discute a delimitação de divisas entre cinco unidades da feder [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2012
Um pintor será indenizado por uma mulher após ser vítima de injúria racial. O fato aconteceu em Santa Catarina. Caso - A vítima i [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2012
A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que o vínculo afetivo entre pai e filha é mais importante do que a verdade biológica, evide [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2013
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul confirmou sentença que livrou a filial de uma distribuidora de aç [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2013
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Resolução 157/12, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que institui comissão parlam [ Leia mais... ]
04 de março de 2013
Os direitos autorais, disciplinados pela Lei n° 9.610/1998, abrangem tanto os direitos morais como os direitos patrimoniais do aut [ Leia mais... ]
20 de março de 2013
A Segunda Turma do STF concedeu ordem de habeas corpus (HC 115046) impetrada pela Defensoria Pública da União e determinou a extin [ Leia mais... ]
25 de abril de 2013
A aprovação da admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 33/11, que autoriza o Congresso Nacional a referendar sú [ Leia mais... ]
04 de junho de 2013
Após três tentativas sem sucesso, está marcada para esta terça-feira (4/6) a votação do projeto de decreto legislativo que autoriz [ Leia mais... ]
20 de junho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul decidiu, em sessão plenária realizada ontem (17/06), confirmar a sentença de p [ Leia mais... ]