30 de janeiro de 2009
A Corregedoria do CNJ fez inspeção nos Tribunais de Justiça da Bahia, do Maranhão e do Pará e no TJ Militar do Rio Grande do Sul e [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
O trabalhador Sérgio de Campos da Silva poderá usar o FGTS para comprar um segundo imóvel, já que o primeiro foi construído em ter [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2009
Se o acusado interfere no curso das investigações e na Ação Penal, influenciando as declarações da vítima através de coação psicol [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
O Insituto Nacional do Seguro Social (INSS) devolverá a 1,205 milhão de aposentados e pensionistas um valor cobrado a mais na folh [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O governo paulista e a prefeitura de Osasco foram condenados a pagar indenização para um advogado que foi t [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
O delegado Cezar Pizzano, secretário adjunto da Segurança Pública de Rondônia, foi assassinado na madrugada deste sábado (4/4), em [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Felix Fischer restabeleceu multa aplicada ao Sistema Goiano de Telecomunicação – filiada [ Leia mais... ]
27 de abril de 2009
Por Dagoberto J. S. Lima Um dos assuntos da maior importância, principalmente em razão de sua alta representatividade na planilha [ Leia mais... ]
07 de maio de 2009
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no Piauí, determinou ponto facultativo nas unidades administrativas [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a condenação imposta a um italiano que registrou uma criança como seu [ Leia mais... ]